Projeto permite processar presidente da República por omissão diante de calamidade
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime de responsabilidade em caso de omissão frente a situações de calamidade pública ou desastres naturais. Para que isso seja possível, ele apresentou um projeto de lei, o PL 1.043/2020, que começou a tramitar no Senado no final de março.