Na sessão ordinária do Poder Legislativo de Dois Vizinhos na noite de segunda-feira, 18, foi aprovada, por unanimidade, a admissibilidade de uma denúncia por quebra de Decoro Parlamentar (sujeito a sanção de perda do mandato) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio da Silva (PSDB). A representação n° 133/2024, foi protocolada na quinta-feira, 14, por Dimas Pagani, ex-funcionário nomeado da casa, que ocupava o cargo de diretor executivo, por suposto esquema de “rachadinha” e, no mesmo dia, em reunião da mesa diretora (vice-presidente, Irival Kike Di Domênico, primeiro secretário, Chico Peretto e segundo secretário, Bino Lorenzett), foi reconhecida a representação por atender os requisitos legais iniciais e encaminhada ao plenário para leitura e votação na sessão ordinária de segunda-feira, 18.

Durante a sessão foram lidas transcrições de áudios apresentados na denúncia pelo ex-funcionário. 

O presidente teve 15 minutos antes e depois da fala dos demais parlamentares para se pronunciar. Márcio disse estar sendo perseguido politicamente desde a sua eleição como vereador e presidente da casa. Ele acredita que a investigação deveria ser realizada pelo Ministério Público e não pelo legislativo. “Quem deveria estar investigando algo tão grandioso como passaram aqui nestes documentos deveria ser o Ministério Público, lá sim tem competência para investigar isso, inclusive, de tanto eles irem lá cutucar o Ministério Público, fizeram uma busca e apreensão do meu celular, mas eu faria o mesmo com alguém indo lá falar todos os dias. Denúncias anônimas, que a gente sabe quem é e outras presenciais, mas o Ministério Público é o local mais adequado para se fazer uma investigação correta, com o depoimento das testemunhas, com as investigações dos áudios, por exemplo, simplesmente eu pego um gravador, gravo um áudio e venho aqui cassar um vereador. Será que está certo? Será que esse áudio não teria que ter passado por uma perícia judicial? Um áudio que teria uma hora de duração foi apresentado seis minutos. Uma fala que está num contexto lá no final foi apresentada no início. Eu tenho certeza que este processo deve ser analisado com calma, dentro da legalidade, ouvindo todas as testemunhas possíveis, no Ministério Público porque lá eles têm condições de fazer uma investigação justa e que o resultado seja justo”.

Márcio disse que buscará o judiciário. “Áudios manipulados, inversão de ordem nas falas... eu não tenho problema nenhum com isso. Nós vamos derrubar isso em dois minutos na justiça, inclusive, tudo o que está acontecendo aqui hoje pode ser derrubado amanhã porque não está seguindo um rito correto. Vamos buscar as melhores formas para que tudo isso seja analisado pela justiça”.

O vereador ainda questionou quem escreveu a denúncia. “Não foi feito este documento em trinta minutos de reunião. Parece-me que alguns advogados chegaram com alguns documentos meio prontos aqui, inclusive, já fizeram alguns documentos antes mesmo da denúncia chegar aqui. Passaram noites fundamentando, mas vamos aguardar que a justiça vai dizer. Teve documentos que chegaram depois e que nem estão assinados ainda”.

Ele negou o suposto esquema de ‘rachadinha’. “Neste bolso nunca entrou nenhum centavo de dinheiro público. Se alguém contribuiu para ações que nós ajudamos a desenvolver, obrigado! Fez da forma que quis e para quem quis fazer e às vezes é necessário. Tem vereadores aqui que representam algumas instituições, que apoiam, que ajudam no dia a dia”, disse.

Ele encerrou dizendo novamente que buscará a justiça. “Vamos aguardar nos próximos dias o que pode ser feito via judicial e, se for possível, nós tomaremos outras providências para defender a nossa honra, a honra da minha família e do trabalho que eu realizei como vereador”, finalizou.

APROVAÇAO E RITO
Por unanimidade, foi aprovada a admissibilidade da denúncia. Com isso, Márcio da Silva, foi imediatamente afastado do cargo de presidente, mas segue com mandato como vereador até que a votação final aconteça. O vice-presidente, Irival Kike Di Domenico, assumiu interinamente a presidência do legislativo.

Na mesma sessão, foi constituída uma Comissão Processante, composta pelo presidente Juarez Alberton, o relator Chicão Dallagnol e secretário Bino Lorenzett, que dará o parecer e, então será convocada uma sessão para julgamento da cassação do mandato. O prazo para a conclusão do processo é de 90 dias.

Abaixo, o vídeo da Sessão.