Secretaria Geral de Governo analisa avanços e desafios nos primeiros meses do ano
O Secretário Geral de Governo, Nilton de Almeida, realizou uma análise abrangente dos primeiros dois meses de 2024 à frente da Administração Municipal de Dois Vizinhos.
De acordo com Tega, o principal foco, delineado pelo prefeito Carlinhos Turatto, é a aceleração dos procedimentos licitatórios. Este impulso é motivado pela entrada de receitas extras, resultantes não apenas da arrecadação municipal, mas também da atuação eficaz dos representantes do legislativo, principalmente em Brasília. Essa injeção financeira proporciona um conforto adicional para cumprir as contrapartidas necessárias e liberar os recursos obtidos.
A imposição do calendário eleitoral impulsionou a necessidade de antecipar os processos, já que, segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, é vedado ao representante político contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente nos últimos oito meses de seu mandato. A legislação também proíbe transferências voluntárias de recursos nos três meses que antecedem as eleições.
Sendo assim, Tega destacou que as equipes técnicas estão se adaptando à nova Lei de Licitações, reconhecendo os desafios e oportunidades que ela traz consigo. A mudança cultural dentro dos órgãos públicos, historicamente acostumados com práticas burocráticas, é apontada como um dos principais desafios.
Diante das perspectivas de investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões nos próximos seis meses, a ordem é acelerar os procedimentos licitatórios para garantir que, durante o período eleitoral, todas as obras estejam plenamente em andamento.
O secretário geral ressaltou que, apesar dos desafios enfrentados pelo município, como a pandemia de Covid-19, surtos de dengue, eventos climáticos adversos e a redução impositiva de gastos internos, Dois Vizinhos alcançou avanços inéditos. O Orçamento Municipal saltou de aproximadamente R$ 148 milhões no início da gestão para R$ 285 milhões no final de 2023, um aumento notável de mais de 92% na arrecadação e aplicação de recursos.
Finalizando, Tega expressou confiança de que, apesar dos obstáculos, o excelente fluxo de caixa e as obras planejadas possibilitarão concluir a gestão de maneira próspera e marcante para o município de Dois Vizinhos.