Governo do Paraná quer terceirizar serviços em 200 escolas estaduais
Projeto defendido como inovador o “Parceiro da Escola”, está sendo proposto pelo governador Ratinho Júnior para ser implantado em 200 escolas estaduais do Paraná. Considerada como polêmica por diretores, professores e alguns parlamentares, a ideia é repassar os serviços administrativos e de manutenção, como já ocorre em dois estabelecimentos desde o ano passado, e liberar os diretores para atuarem na área pedagógica.
Aderiram ao Parceiro da Escola, ainda em 2023, o Colégio Estadual Anibal Kury, localizado no bairro Uberaba, em Curitiba, e o Colégio Estadual do Paraná.
Na Assembleia Legislativa do Estado, onde deverá chegar nos próximos dias, o projeto do governador Ratinho Júnior já sofre reação de parlamentares da oposição. Na sessão da última terça feira (21), o deputado e Professor Lemos (PT), avaliou a proposta como absurda, dizendo que o governador Ratinho errou ao terceirizar os funcionários de escola e agora vai errar de novo com a entrega de escolas públicas para a iniciativa privada. Somos contra, disse, ao argumentar que ao privatizar a administração de 200 escolas, o governador vai entregar dinheiro público para a empresa fazer a gestão das escolas. Serão repassados R$ 800 por aluno para uma empresa o que não representará diminuição de custos. “Se ele aplicar isso a todas as escolas do Paraná, é maior do que está previsto em 2024 em toda educação”, completou o parlamentar.
Para o Sindicato que representa a educação no Paraná (APP) o Projeto Parceiros da Escola representa na prática a privatização e o fim da escola pública. A entidade acredita ainda que a parte pedagógica pode ficar prejudicada pela falta de vínculo entre os profissionais e a escola terceirizada. “Os professores, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices – que geram bonificações e mais lucros – e assim preferem contratar professores (as) pela CLT. Eles podem ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia”, argumenta a APP em nota.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), no último sábado (25), foi decido greve a partir de 03 de junho, em toda Rede Estadual de Ensino, segundo eles contra a privatização da gestão de 200 escolas.