O Senado aprovou na última terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. A data foi escolhida pela autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para coincidir com o Dia Estadual da Mulher Empresária em Santa Catarina.

- Isso é muito importante, a gente vai dar visibilidade à importância das mulheres. Apesar de a gente ser a maioria do povo brasileiro, ainda somos minorias nesses itens. Isso é uma maneira de a gente mostrar ao país que as mulheres são responsáveis por quase cinquenta por cento das famílias brasileiras. Então, estimular as mulheres a formar suas empresas é importante, é uma maneira de mostrar que são capazes. Infelizmente, nos locais de poder decisivos a gente ainda é minoria, destacou no Plenário a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ao relatar a proposição no Plenário.  

O projeto define mulher empresária como aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ação
Segundo dados do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade, em parceria com o Sebrae, 51% dos empreendedores em estágio inicial são formados por mulheres. As mulheres empreendedoras possuem nível de escolaridade 16% superior ao dos homens; todavia, ganham 22% a menos que os empresários.

Quanto menor a renda da mulher, maior é a dedicação que ela deve ter com a família, o que faz com que possa dedicar menos tempo à sua atividade empreendedora. Isso resulta em ganhos menores, descrevendo uma cruel equação, enfatizou Zenaide Maia. 

O PL 6.553/2019 que já havia sido aprovado na CE em outubro de 2021, segue agora para a sanção presidencial.