A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na terça-feira, 31 (agosto) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor hoje, 1º/09 e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. Veja como fica o sistema de bandeiras:

O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.

Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira "escassez hídrica" provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.

Ontem, o governo também anunciou que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para os consumidores que pouparem entre 10% e 20%.

SEGUNDA ALTA DO ANO
O reajuste anunciado na terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

DÉFICIT NA CONTA DO GOVERNO
A conta bandeira, ou seja, o valor arrecadado pelas bandeiras para cobrir o aumento do custo de produção já tem um déficit de R$ 5 bilhões até julho de 2022.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o rombo vai aumentar em R$ 8,6 bilhões devido à piora da crise hídrica – que vai obrigar o país a importar mais energia da Argentina e do Uruguai e colocar em funcionamento mais térmicas, além de garantir o fornecimento de insumos para essas indústrias.

DECISÃO DO VALOR
O martelo foi batido na terça, após uma nova reunião do ministros da Creg. Prevaleceu o valor defendido pela equipe econômica do governo, que está preocupada com o avanço da inflação. A Aneel defendia que o valor fosse maior e cobrado de setembro a dezembro.
Normalmente, os reajustes das bandeiras tarifárias são decididos somente pela diretoria colegiada da Aneel, em reunião pública, após consulta com a sociedade.

A Aneel até chegou a abrir em julho uma consulta pública para decidir se a taxa da bandeira vermelha patamar 2 continuaria em R$ 9,49 por 100 kWh ou se aumentaria para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que a decisão do valor da nova bandeira foi uma interferência do governo na agência reguladora.

Conforme informou o Blog da Ana Flor, a área técnica da Aneel defendia que a bandeira fosse para R$ 19. Especialistas afirmam que o valor precisaria ser ainda maior para custear a crise hídrica.

Com isso, a conta bandeira terá um déficit de R$ 13,6 bilhões, que, segundo Pepitone, será pago integralmente com o arrecadado pela nova bandeira entre setembro e abril.

RESERVATÓRIOS
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste cheguem ao fim de setembro com 15,4% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia.

Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda em outubro e novembro, e o país corre o risco de ter apagões pontuais.