Vereador solicita medidas de providências econômicas por parte do Município na crise do Covid-19

01 de abril de 2020    256 views

Considerando a autonomia econômica dos entes da federação (União, Estados e Municípios) onde o município tem competência legal para discutir a arrecadação e destinação de seus impostos e demais tributos, o vereador Benini Junior COBROU do senhor prefeito na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores (30/03), qual é o plano de incentivos econômicos aos empresários e para população ao período de enfrentamento do vírus COVID-19.

Sobre o assunto também compartilhou texto em seu perfil no facebook dizendo: “vemos que só existe rígidas regras impostas a população e sociedade em geral pelos Decretos Municipais, que prevê restrições ao comércio, pequenos estabelecimentos e a população com ações de isolamento social, sugeri a possibilidade que vão de parcelamentos, suspensões ou isenções de impostos municipais (ISS e IPTU), taxas, alvarás, execuções fiscais à famílias e empresas até Estudos de Concessões de Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Dois Vizinhos em conformidade com a Lei Municipal 1664/2011”.

O vereador finalizou: “Estarei a disposição em votar qualquer medida neste sentido”.

 
 
 

Dois Vizinhos - PR

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