O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, estará em Brasília nesta quarta-feira (dia 5) para participar da mobilização nacional que será promovida no Auditório Petrônio Portela (do Senado) para cobrar dos Poderes Executivo e Legislativo soluções à grave crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras brasileiras.
Um dos problemas enfrentados pelos municípios são os valores repassados pelo Governo Federal aos quase 400 programas oficiais, que estão defasados. Os gestores municipais sofrem ainda com as reduções frequentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses. Eles querem também o pagamento da dívida de R$ 43 bilhões em Restos a Pagar da União com os municípios.
"Passadas as eleições municipais, está na hora de o Governo Federal e o Congresso Nacional ajudarem as prefeituras a sair da crise. Caso contrário, os prefeitos eleitos neste domingo, que vão assumir seus cargos em 1º de janeiro, terão gravíssimas dificuldades para gerir seus municípios, que estão à beira da insolvência”, avalia o presidente da AMP. Amanhã (dia 4), Ortina também vai participar da reunião do Conselho Político da CNM para debater a programação do dia 5.
Outros temas
Outros temas importantes serão incluídos na pauta dos prefeitos: a votação imediata de projetos como a Lei de Resíduos Sólidos e o Piso Salarial do Magistério, que devem impactar nas contas municipais, sobretudo a partir do próximo ano. Os gestores municipais querem também o encontro de contas na área da Previdência e a contratação de consórcios públicos.
