Ato de protesto faz parte da campanha da AMP e Amsop que relata crise do setor público por falta de recursos
Assessoria
As prefeituras do Sudoeste do Paraná assim como a grande maioria no Estado não abrem as portas para atendimento público nesta segunda-feira (21). A medida faz parte da campanha de mobilização municipalista em todo Paraná e em vários Estados da federação para mostrar o estrago que a crise econômica está provocando no setor público. Os funcionários municipais farão trabalho interno e também contribuem no esclarecimento a população.
Em frente às prefeituras haverá faixas e cartazes para explicar os motivos da campanha liderada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com apoio da Associação dos Municípios do Sudoeste do Parana (Amsop). A paralisação quer mostrar para a comunidade regional que os principais atingidos pela queda no repasse de recursos são os próprios moradores. Os municípios mais atingidos são que possuem menor população e que tem como maior receita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quem vem sofrendo freqüentes quedas. Os municípios com receita significativa no ICSM, por exemplo, sentem um pouco menos o impacto.
O presidente da Amsop o prefeito de São João Altair Gasparetto disse que a maioria dos prefeitos da região optaram por aderir a campanha da AMP por estar sentindo no dia a dia a dificuldade em manter os serviços públicos. “Além da queda na arrecadação os prefeitos perceberam que o custo operacional subiu demais, principalmente com energia, combustível, peças e material utilizado em todas as secretarias. E sabemos que a situação vai ficar ainda pior. Então temos que mostrar para a comunidade que não é culpa nosso e o problema esta em todo País”, explicou Gasparetto.
O manifesto dos prefeitos também está sendo reforçado com informações divulgadas na imprensa regional para demonstrar a comunidade as ações que estão sendo tomadas para suportar a crise econômica. A AMP quer mostrar para que as medidas são necessárias para manter os serviços essenciais e evitar um colapso público. Temem ainda que o exercício de 2016 será ainda pior por que deve haver redução significativa de repasses de recursos por parte dos governos.
Para o presidente da AMP o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, as prefeituras brasileiras passam por uma das maiores crises financeiras da sua história. “Mesmo sendo o local onde as pessoas vivem e pagam os tributos, recebemos apenas 17% de todos os impostos arrecadados no País (os municípios reivindicam pelo menos 30%). As prefeituras estão sangrando. Se essa distribuição de recursos não for redefinida por meio de um novo pacto federativo, os municípios serão inviáveis em pouco tempo. Isso causaria sérios impactos na qualidade de vida da população”, denuncia.
Mais cortes
A AMP e Amsop também emitiram documento com sugestões para corte de gastos e ainda as solicitações frente aos governos para viabilizar os serviços prestados pelas prefeituras. Recomendações como redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários, corte de horas extras, suspensão de pagamento das gratificações, eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos, leilão de bens inservíveis etc. Alguns prefeitos apontam até a necessidade de corte dos próprios subsídios.
Com relação às cobranças, pede revisão do pacto federativo, maior participação do governo através do Fundeb, aprovação de projeto (em trâmite) que impede o repasse de encargos do governo federal para os municípios, cumprimento da promessa de aumento de 2% no FPM, liberação de recursos pendentes do governo federal e que sejam corrigidos pela inflação.
