Na manhã desta segunda feira 15, com inicio às 7 horas, aconteceu reunião com Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, visando o primeiro período Legislativo de 2016. Incialmente o Presidente Gelson Lindner passou a palavra para a responsável pelo Jurídico do Legislativo Municipal Advogada concursada Simone Stoebel, explanou sobre as responsabilidades dos Vereadores e Servidores especialmente para o período que antecede as eleições de 2016.
Na oportunidade também foi acordado sobre a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2016 que acontecerá às 19 horas desta segunda feira 15. Pauta da 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016, quarta Sessão Legislativa – 13ª Legislatura
Data: 15 de fevereiro de 2015- Horário: 19h30
1. Expediente
1.1. Proposições do Executivo:
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015 – Altera dispositivos das Leis 1666/2011, 1960/2015 e 1988/2015 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 003/2016 – Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 004/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóveis e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 005/2016 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda e dá outras providências.
1.2. Proposições do Legislativo:
a) Projeto de Lei do Legislativo 002/2016 –de proposição do Vereador Gelson Lindner o qual declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
b) Requerimento n.º 001/2016 de proposição do Vereador Luiz Carlos Turatto requerendo informações sobre Concurso Público Edital nº 001/2013 e Edital nº 002/2013.
c) Requerimento n.º 002/2016 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior requerendo informações sobre Posto de Saúde do Bairro Sagrada Família.
1.3. Documentos Diversos:
a) Ofício 0029/2016 da Gerência Executiva da Caixa Econômica comunicando sobre celebração de contrato de repasse.
b) Requerimento do Sr. Juscelino Machado dos Santos, membro do Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos, requerendo cópia do projeto de Lei que define gratificações para as funções dos diretores e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
c) Ofício 018/2016 da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o auditório desta Casa para realização de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2015 a ser realizada a partir das 13 horas do dia 26/02/2016.
d) Ofício Circular 002/2016 da Câmara Municipal da Lapa comunicando sobre os membros que compõem a Comissão Executiva que dirigirá os trabalhos durante o ano de 2016.
2. Ordem do Dia
2.1. Em primeira Votação:
a) Projeto de Lei n.º 094/2015 -Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 106/2015 – Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.
2.2. Requerimentos:
a) Requerimento 001/2016
a) Requerimento 002/2016
3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.
Dois Vizinhos – PR, 15de fevereiro de 2016.
