Prefeitos de todo o Brasil estão preocupados com o novo ciclo de redução que o Fundo de Participação dos Municípios - FPM está registrando. A previsão do último repasse de julho divulgada no dia 25 de julho, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) “fica evidente que estamos diante de um período de recuo do FPM que já é o maior desde a crise fiscal de 2009”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo. O Governo Federal acaba de divulgar (avaliação fiscal do 3º bimestre) redução de 3,4% em sua previsão para o FPM deste ano. “Mesmo com a nova previsão, a CNM considera essa estimativa altamente otimista e fora da nova realidade econômica do País, desconsiderando, por exemplo, as novas desonerações concedidas para o IPI”, destaca Ziulkoski. O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, confirmou esta preocupação afirmando que recebeu várias manifestações de prefeitos que estão preocupados com a queda do FPM.
Redução
A previsão para o último decêndio de julho é de R$ 1.011.835.000,00, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.264.793.750,00.
Dessa forma, julho deve fechar com um repasse total de R$ 3,85 bilhões, valor que é 17,78% menor em termos nominais que julho do ano passado. Em termos reais, é 21,51% menor. “É o pior resultado do Fundo desde quando este iniciou sua recuperação da crise fiscal do ano de 2009 em janeiro de 2010”, lembra o presidente da CNM.
O valor acumulado no ano entre janeiro e julho já é menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período do ano passado. Segundo Ziulkoski, “Isso indica que a previsão do Governo Federal, de inicialmente R$ 73,8 bilhões e agora R$ 70,6 bilhões, ainda está superestimada, a não ser que seja registrada uma espetacular recuperação do FPM daqui para frente, o que não é o cenário que se desenha para os próximos meses do ano”, adianta.
Ação
Por orientação de Ziulkoski, a CNM começou a agir já na tarde desta quarta-feira, em busca de uma solução junto ao governo. O vice-presidente da entidade, Humberto Rezende Pereira esteve na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) onde fez entrega de ofício dirigido a ministra Ideli Salvatti, Secretaria de Relações Institucionais.
O documento solicita ao Governo Federal que, para atenuar o impacto da queda dos valores do FPM, proceda, ainda neste mês de julho, o crédito referente aos valores que estão retidos a título de reclassificação de receita. (Fontes: CNM e AMP) / AMSOP