O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, recebeu uma boa notícia na audiência de hoje com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, para pedir explicações sobre a queda de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sofrida pelas prefeituras em dezembro. Da reunião participou ainda o prefeito de Clevelândia, Alvaro Felipe Valério.
Costa afirmou que o ICMS das prefeituras crescerá em janeiro e deverá ser melhor que de 2015. O valor recebido pelas prefeituras em dezembro de 2015 pode ser explicado pelo fato de que a arrecadação do imposto foi inferior à obtida em dezembro de 2014 - um mês considerado acima da média em termos de receita.
Na somatória do ano, porém, os recursos foram maiores. De acordo com o secretário da Fazenda, de janeiro a dezembro de 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões de ICMS e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O aumento de receitas para os municípios foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro.
Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,284 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 9% na comparação com os R$ 5,768 bilhões transferidos em 2014. O aumento nos repasses foi maior no caso do IPVA e fechou em 36,9%. Passou de R$ 1,092 bilhão em 2014 para R$ 1,495 bilhão em 2015. O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos. A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.
Micheletto disse que as explicações do secretário tranqüilizam os prefeitos. "As projeções do secretário para 2016 e os números que ele nos apresentou referentes a 2015 nos dão mais segurança porque sinalizam que, embora a receita do ICMS de dezembro não ter sido a esperada pelos prefeitos, a situação deverá melhorar daqui para a frente graças ao ajuste fiscal feito pelo Governo do Estado”, avaliou.
