Assinatura de convênio entre Sebrae/PR, Amsop, Cacispar e Agência de Desenvolvimento está marcada para a terça-feira, dia 17, em Pato Branco; inicialmente, a intenção é monitorar e divulgar os processos licitatórios dos municípios que possam beneficiar micro e pequenas empresas
A criação do Escritório de Compras Públicas (ECP) na região sudoeste do Paraná será oficializada nesta terça-feira, dia 17, com a solenidade de assinatura do convênio entre as entidades parceiras. O evento será realizado ao meio dia, na sede regional do Sebrae/PR em Pato Branco, com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Edson Campagnolo, do diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta e dos presidentes da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar) e Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná.
O consultor e gestor de Políticas Públicas da regional Sudoeste do Sebrae/PR, Gerson Miotto, explica que o escritório funcionará de forma mista, prestando serviço público por meio de parceria entre órgãos da administração pública, direta ou indireta, e a iniciativa privada. “O objetivo é captar e divulgar de forma personalizada os processos de compras públicas e governamentais na região Sudoeste, bem como orientar microempresas e empresas de pequeno porte, aumentando a participação delas nas compras governamentais”, explica Miotto.
O Escritório de Compras Públicas funcionará na sede da Amsop, em Francisco Beltrão. O presidente da associação, e prefeito de Marmeleiro, Luiz Fernando Bandeira, relata que, após a assinatura do convênio, o Sebrae/PR promoverá treinamentos com a equipe da Amsop. “Pensando na redução de custos, vamos começar utilizando nossa própria estrutura. Os colaboradores, depois de treinados, começarão a montar um banco de dados com as MPEs de toda a região Sudoeste”, acrescenta Bandeira.
O presidente da Amsop ressalta que muitos empresários de micro e pequenas empresas não sabem que existe legislação (Lei Complementar 147, de 2014) que estabelece uma série de benefícios e condições específicas para a categoria a que pertencem. Bandeira observa ainda que a Cacispar (que reúne 39 associações empresariais) e a Agência de Desenvolvimento farão o trabalho de divulgação e informação junto aos empresários.
Adesão
O consultor Miotto ressalta que o Escritório de Compras Públicas atenderá aos municípios que assinarem o termo de adesão junto à Amsop. “Da mesma forma, as associações empresariais poderão aderir e prestar o serviço aos associados, formalizando o termo com a Cacispar. No primeiro momento, serão disponibilizados os processos licitatórios dos municípios por meio eletrônico às MPEs cadastradas. Depois, serão disponibilizadas capacitações para entidades envolvidas e fornecedores, com objetivo de massificar a participação dos pequenos empreendedores nas licitações”, projeta. Gradativamente, o serviço será ampliado para outras instituições públicas e governamentais e também para o Sistema S.
