A partir da próxima segunda-feira, dia 6, o Ministério do Trabalho e Previdência Social começará a utilizar no Paraná o novo sistema de emissão de carteira de trabalho. A nova versão da CTPS terá verificação com a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, dando mais segurança ao processo de emissão do documento. Os primeiros testes aconteceram em 2014 e em novembro do mesmo ano o sistema começou a ser implantado gradativamente no Brasil.
De acordo com Regina Canto Souza, chefe da Seção de Identificação e Registro Profissional da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná, entrará em vigor um sistema moderno, mais ágil e seguro. O novo modelo permite a integração nacional de dados impedindo as emissões da CTPS em duplicidade. Além disso,ficarão armazenadas informações da qualificação civil, endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da CNH, fotografia, impressão digital e assinatura digitalizadas e número do NIS/PIS. “Nosso objetivo é implantar o sistema em todo o Paraná até julho”, disse Regina.
O presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke, disse que essa foi uma das principais conquistas do Ministério em favor do trabalhador e do empregador. “O novo sistema vai facilitar o trabalho do empregador, dando mais celeridade ao processo”, disse Kalinke, ao destacar que o objetivo é reduzir o tempo de emissão de registro trabalhista, que em alguns lugares chega a 30 dias, para pouco mais de 20 minutos. “Os tempos modernos não permitem burocracia e processos morosos. O governo tem que fazer sua parte para dar condições de trabalho aos empresários”, afirmou Kalinke.
Antiga CTPS
O trabalhador que possui a Carteira de Trabalho convencional não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir um novo documento. A antiga permanece válida. Somente no caso de obtenção da segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.
