A Construção Civil foi incluída na lista dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O funcionamento do setor deve obedecer às determinações do Ministério da Saúde, conforme o decreto federal nº 10.342 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no mês passado.

De acordo com o decreto, “são serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

“Entendemos que a Construção Civil é uma atividade essencial, uma vez que a sociedade depende dela no seu dia a dia, como por exemplo as edificações, ruas e estradas pavimentadas, pontes, viadutos, redes de água e de esgoto, drenagem, barragens, portos, aeroportos, entre outros”, detalha o Engenheiro Civil Hélio Sabino Deitos, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

A importância do setor é primordial em diversos aspectos. “Imagine uma obra de pavimentação paralisada. Com a ocorrência de chuvas, você pode perder todo o trabalho. O mesmo acontece com um edifício ou outro tipo de obra paralisada. Além da depredação, pode haver corrosão da ferragem e outros problemas estruturais causados pela falta de continuidade dos serviços”, frisa o coordenador.

No Paraná, o setor da Construção Civil já havia sido considerado serviço e atividade essencial, que não pode ser interrompido, no decreto 4.317/2020 de 21 de março deste ano. Por esse motivo, os trabalhos seguiram o andamento de seus cronogramas. “Creio que poucas obras foram paralisadas no Paraná. As do Governo do Estado, onde trabalho, estão com os andamentos normais, principalmente da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas”, comenta o coordenador. 

O Crea-PR, por meio da Câmara Especializada de Engenharia Civil, faz um alerta aos profissionais da Engenharia Civil para que, além de se proteger, redobrem os cuidados com os locais de trabalho, exigindo dos demais trabalhadores a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pelas normas, e reforcem a importância do uso de máscaras.

Cartilha no Sudoeste
Na região Sudoeste, além dos cuidados para prevenir o contágio da Covid-19, os Engenheiros se organizaram para produzir e distribuir uma cartilha com orientações para apoiar o setor, por meio da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste (Sudenge), com sede em Francisco Beltrão. Segundo o Engenheiro Civil Thiago Lorenzetti, conselheiro suplente no Crea-PR, o objetivo é contribuir com aqueles que estão planejando iniciar obras.

“Será uma cartilha orientativa, com os cuidados que as pessoas devem ter ao iniciar uma obra. Antes de contratar, é preciso verificar se a empresa está devidamente registrada no Crea-PR”, adianta Lorenzetti.

O Engenheiro Civil de Francisco Beltrão ressalta que a escolha por empresas da região deve ser considerada, pela proximidade e facilidade ao acesso do histórico de serviços, com a manutenção de empregos e renda no Sudoeste. “A cartilha trará os cuidados básicos para que as pessoas comecem suas obras de forma assertiva”, observa Lorenzetti.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Francisco Beltrão. A cartilha será disponibilizada nas versões impressa e digital.